Cebrach

Por Gabriel Martinez

Wei Xinghua foi um importante economista marxista chinês, professor na Escola de Economia da Universidade do Povo da China. Dono de uma vasta obra teórica, escreveu livros e artigos sobre diversos temas da economia política do socialismo e sua relação com o marxismo. Desde o início da política de Reforma e Abertura (1978), destacou-se como um dos principais economistas marxistas defensores das reformas e da utilização das leis de mercado na economia socialista.

Em 2011, publicou o artigo “Sobre a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista”, que deu início a um importante debate político e teórico na China. Wei Xinghua chamava a atenção para a necessidade de se resolver com urgência o problema da polarização social, apontando que tal questão estava intimamente conectada ao desafio de desenvolver e aprimorar o sistema básico do socialismo na China, que tem na economia pública seu pilar fundamental.

Em 2013, juntamente com o economista marxista brasileiro Theotônio dos Santos, foi agraciado com o World Marxian Economics Award, prêmio concedido pela World Association for Political Economy (WAPE). Em 2019, por ocasião das celebrações do 70º aniversário da fundação da República Popular da China, recebeu do governo central o título honorário nacional de “Educador do Povo”. Faleceu em dezembro de 2019, aos 95 anos.

Leia abaixo o artigo “Sobre a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista”. O texto foi publicado originalmente por Gabriel Martinez.

Sobre a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista

Wei Xinghua

Resumo: Ao julgar se um determinado sistema socioeconômico é avançado ou atrasado, no que diz respeito aos sistemas sociais anteriores ao socialismo, é possível utilizar principalmente o padrão das forças produtivas como critério de avaliação. No entanto, ao fazer um balanço dos êxitos e fracassos, ganhos e perdas, bem como das experiências e lições acumuladas ao longo dos mais de 60 anos de desenvolvimento da Nova China e dos mais de 30 anos de reforma, deve-se unificar o padrão das forças produtivas com o padrão de valor socialista. Isso requer que os formuladores de políticas tenham consciência clara dessa necessidade. Nosso país passou por quatro situações distintas: 1) quando os dois padrões foram unificados, a economia e a sociedade socialistas desenvolveram-se de maneira estável e favorável; 2) houve momentos em que, na aparência, se dava importância ao desenvolvimento das forças produtivas, mas se violavam as leis do seu desenvolvimento ao promover o “Grande Salto Adiante”; ao mesmo tempo, na aparência, enfatizava-se a orientação de valor socialista e comunista, mas se violavam as leis do desenvolvimento das relações de produção ao desencadear o chamado “vento comunista”, o que resultou em prejuízos às forças produtivas e em sofrimentos para o povo; 3) houve momentos em que se negligenciou o desenvolvimento das forças produtivas, enfatizando-se unilateralmente o “caminho socialista” e a necessidade de “cortar o rabo do capitalismo”; o resultado foi um socialismo de pobreza generalizada, que se afastou tanto do padrão das forças produtivas quanto distorceu o padrão de valor; 4) quando se valorizou e enfatizou o padrão das forças produtivas, mas se negligenciou o padrão de valor socialista, surgiram fenômenos como a polarização entre ricos e pobres, o afastamento do objetivo de eliminar as duas extremidades da desigualdade e de alcançar a prosperidade comum, podendo inclusive ocorrer abalos e danos ao próprio sistema econômico socialista.

Avaliar se um sistema socioeconômico é avançado ou atrasado, bem como julgar o que é certo ou errado, os ganhos e perdas, de uma teoria, linha e medidas de um partido ou de quem governa — afinal, qual deve ser o padrão de julgamento?

No passado, em geral se enfatizava o padrão das forças produtivas, especialmente como resposta ao período da “Revolução Cultural”, quando se difundiu amplamente uma postura “anti-forças-produtivas” (isto é, que desprezava a tarefa fundamental de desenvolver as forças produtivas), colocando em seu lugar a prática e a teoria de tomar a “luta de classes como eixo central” e de promover um “socialismo de pobreza”. Nessa situação, destacar o padrão das forças produtivas tinha um significado importante, tanto por sua pertinência quanto por sua relevância prática.

Entretanto, diante dos êxitos e fracassos, ganhos e perdas vividos pela Nova China ao longo de mais de 60 anos de desenvolvimento, ao resumir suas experiências e lições, deve-se considerar que, além de enfatizar o padrão das forças produtivas, é preciso também dar importância ao padrão de valor e unificar o padrão das forças produtivas com o padrão de valor.

Toda sociedade e toda classe têm o seu próprio “padrão de valor”. O padrão de valor de que falamos aqui é o padrão de valor do marxismo: de modo geral, refere-se principalmente ao status social e à situação de direitos dos trabalhadores; à existência ou não de exploração e opressão de classe (ou ao grau em que elas existem); às condições de trabalho e de vida; ao nível de equidade e justiça social; ao cuidado humanista para com os trabalhadores e ao desenvolvimento do próprio trabalhador, entre outros aspectos.

Nos sistemas sociais anteriores ao socialismo, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor dificilmente podem ser, em termos gerais, unificados de maneira interna e orgânica. Por isso, a ênfase recai na avaliação pelo padrão das forças produtivas, complementada por considerações do padrão de valor. Apenas em certos aspectos concretos é que ambos podem, por vezes, coincidir parcialmente.

I. Nos sistemas sociais anteriores ao socialismo, a avaliação baseia-se principalmente no padrão das forças produtivas

O primeiro sistema social na história do desenvolvimento da sociedade humana foi o sistema de clãs da comunidade primitiva. Do ponto de vista do padrão de valor, não havia diferenciação entre ricos e pobres, nem exploração ou opressão do homem pelo homem; as relações entre as pessoas eram de igualdade, solidariedade e ajuda mútua. Contudo, isso era resultado de um nível extremamente baixo de desenvolvimento das forças produtivas.

Do ponto de vista do padrão das forças produtivas, tratava-se de um sistema econômico e social atrasado. Em A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado, Engels descreveu como a sociedade primitiva atravessou um longo período de estado selvagem e de barbárie antes de gradualmente ingressar na era da civilização.

Quanto mais atrasadas as forças produtivas, mais longo foi o tempo de duração do sistema social correspondente. A sociedade primitiva perdurou por dois a três milhões de anos; a sociedade escravista e a sociedade feudal existiram por milhares de anos; a sociedade capitalista, por algumas centenas de anos. Isso demonstra que o desenvolvimento das forças produtivas tornou-se cada vez mais acelerado. Assim, sob o critério das forças produtivas, cada sistema social que substituiu o anterior desempenhou o papel de promover o desenvolvimento das forças produtivas, possuindo, portanto, um caráter progressivo.

A substituição do sistema escravista pelo sistema de clãs da comunidade primitiva marcou a transição da propriedade pública para a propriedade privada, bem como a passagem de uma sociedade sem exploração nem opressão para o sistema mais cruel e mais bárbaro de exploração e escravização na história da humanidade.

Se julgarmos apenas pelo padrão de valor, isso pareceria um retrocesso moral e institucional da humanidade, um sistema socioeconômico passível de condenação. No entanto, se o avaliarmos pelo padrão das forças produtivas, a transição da sociedade primitiva para a sociedade escravista constituiu uma necessidade histórica e um avanço. Com o desenvolvimento das forças produtivas e o surgimento do excedente, criaram-se as condições materiais para o aparecimento da propriedade privada e do sistema de exploração, bem como as condições necessárias para a divisão social do trabalho. Naquele contexto histórico, a propriedade privada e a divisão do trabalho favoreceram o desenvolvimento das forças produtivas, assim como o florescimento da cultura, da arte e da ciência.

Engels observou que amaldiçoar a escravidão e manifestar indignação moral elevada é algo muito fácil, mas isso não resolve a questão. Se examinarmos o problema em profundidade, “teremos de dizer — por mais contraditório e estranho que isso possa soar — que, nas condições da época, a adoção da escravidão foi um enorme progresso”. [1] Considerando o sistema escravista como um todo, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor encontram-se dissociados. Chamar seu surgimento de progresso significa fazê-lo principalmente sob a ótica do padrão das forças produtivas. Ainda assim, sob certos aspectos, os dois critérios podem coincidir. Por exemplo, nas guerras entre tribos primitivas, os prisioneiros eram simplesmente mortos, pois não havia excedente a ser explorado. Com o advento da escravidão, os prisioneiros passaram a ser transformados em escravos em vez de mortos, o que preservava a força produtiva e era, sob esse aspecto, relativamente mais humano do que o extermínio.

Com o desenvolvimento das forças produtivas, o sistema escravista foi substituído pelo sistema feudal. Em comparação com a escravidão, o feudalismo favoreceu mais o desenvolvimento das forças produtivas. Os servos ou arrendatários cultivavam pequenas parcelas de terra, possuindo uma economia doméstica relativamente independente em pequena escala. A passagem da renda em trabalho para a renda em produtos e, posteriormente, para a renda em dinheiro reflete o desenvolvimento das forças produtivas e o progresso da economia social.

Do ponto de vista do padrão de valor, continuavam a existir exploração e opressão dos servos ou camponeses pelos senhores feudais, assim como a coerção extraeconômica baseada na dependência pessoal. Contudo, em comparação com a relação entre senhores e escravos, os vínculos de dependência pessoal tornaram-se relativamente mais brandos. Os camponeses feudais passaram a dispor de certa autonomia limitada em suas atividades e vida econômica.

A transição do feudalismo para o capitalismo impulsionou ainda mais rapidamente o desenvolvimento das forças produtivas. Marx e Engels, no Manifesto do Partido Comunista, destacaram que, em menos de cem anos de dominação de classe, a burguesia criou forças produtivas maiores e mais numerosas do que todas as gerações anteriores juntas. Assim, em comparação com o feudalismo, o capitalismo constitui um sistema socioeconômico progressista; e, em relação à classe dos senhores feudais, a burguesia foi uma classe progressista.

Naturalmente, sob o padrão de valor, o capitalismo continua a se caracterizar por exploração e antagonismo de classes, por polarização entre ricos e pobres e pela subordinação do trabalho ao capital. Em O Capital, Marx analisou os diferentes estágios do desenvolvimento das forças produtivas no capitalismo — da cooperação simples à manufatura baseada na divisão do trabalho e, depois, à grande indústria mecanizada — mostrando como a subordinação do trabalho ao capital evolui da subordinação formal para a subordinação real.

O trabalhador assalariado na sociedade capitalista libertou-se da dependência pessoal e da coerção extraeconômica, tornando-se um indivíduo “livre”, capaz de vender “livremente” sua força de trabalho. Ele passou da “coerção extraeconômica” do feudalismo para a “coerção econômica” do capitalismo. Essa chamada “coerção econômica” significa que, tendo perdido os meios de produção e, consequentemente, a fonte de seus meios de subsistência, o trabalhador é obrigado a vender sua força de trabalho ao capitalista, criando mais-valia para garantir sua própria sobrevivência.

Vale mencionar, de passagem, que não é cientificamente correto substituir o conceito marxiano de “coerção extraeconômica” pelo de “exploração extraeconômica”, como fazem alguns estudiosos. Falar em “exploração” refere-se sempre à exploração econômica, isto é, à apropriação do trabalho excedente, do produto excedente ou da mais-valia por meio de relações e mecanismos econômicos. Já a pilhagem extraeconômica ultrapassa o âmbito da exploração propriamente dita. A “coerção extraeconômica”, em contraste com a “coerção econômica”, designa a dominação exercida pela economia feudal com base na dependência pessoal para controlar e subjugar servos ou camponeses. A “coerção econômica”, por sua vez, é a forma pela qual o capitalista domina e explora os trabalhadores por meio de relações e mecanismos puramente econômicos.

Em conformidade com o desenvolvimento das forças produtivas, o sistema de clãs da comunidade primitiva foi substituído pelo sistema escravista; este foi substituído pelo sistema feudal; e o sistema feudal, por sua vez, foi substituído pelo sistema capitalista. Cada novo sistema socioeconômico que substituiu o anterior desempenhou o papel de libertar e desenvolver as forças produtivas.

Assim, sob o critério das forças produtivas, cada novo sistema socioeconômico constitui um sistema progressista que impulsiona o desenvolvimento social. No entanto, sob o critério do valor, seja o sistema escravista, o feudal ou o capitalista, todos são sistemas de exploração baseados na propriedade privada, marcados pela polarização entre ricos e pobres, pela opressão dos fracos pelos fortes, pela dominação dos pobres pelos ricos, pelo engano dos simples pelos astutos, e por fenômenos sociais injustos e irracionais, como expressa o verso: “nos portões vermelhos, o vinho e a carne apodrecem; na estrada, jazem ossos de mortos pelo frio”.

Portanto, enquanto existir um sistema de exploração baseado na propriedade privada, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor não poderão alcançar uma unidade interna global. Contudo, também há diferenças de progresso e atraso entre as próprias formas de propriedade privada e de exploração. Tanto o sistema escravista quanto o feudal mantinham relações de dependência pessoal entre os trabalhadores e seus senhores; já o trabalhador assalariado no capitalismo libertou-se dessa dependência pessoal.

Embora o trabalhador assalariado também seja explorado, como apontou Marx, o modo de exploração capitalista, em comparação com a escravidão e o feudalismo, possui um caráter progressista. “Um dos aspectos civilizadores do capital é que ele extrai o trabalho excedente de maneira e sob condições que, em comparação com a escravidão e a servidão, são mais favoráveis ao desenvolvimento das forças produtivas, ao desenvolvimento das relações sociais e à criação dos elementos de uma forma superior e nova.” [2]

Dessa forma, pode-se ver que, embora os três sistemas privados anteriores ao socialismo sejam todos sistemas de exploração, as diferenças quanto à existência ou não de dependência pessoal, ao grau dessa dependência, às formas de exploração e ao nível de iniciativa e entusiasmo dos trabalhadores fazem com que seu impacto sobre o desenvolvimento das forças produtivas varie. Nesse aspecto, o padrão das forças produtivas e o padrão de valor apresentam também certa unidade parcial.

II. A avaliação do sistema socialista deve consistir na unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor

Diferentemente dos sistemas socioeconômicos anteriores, o sistema socialista pode — e deve — unificar, de maneira interna e global, os dois critérios. O socialismo valoriza tanto o padrão das forças produtivas quanto o padrão de valor. Seus êxitos e fracassos devem ser julgados não apenas com base no desenvolvimento das forças produtivas, mas também segundo o padrão de valor.

A exigência mais fundamental do sistema socialista é o rápido desenvolvimento das forças produtivas e a realização da prosperidade comum. A prosperidade comum expressa a eliminação da exploração e da polarização social, refletindo a justiça própria do socialismo. Os fundadores do marxismo-leninismo enfatizaram reiteradamente a unidade desses dois critérios.

Marx afirmou que, na futura nova sociedade, “o desenvolvimento das forças produtivas sociais será tão rápido que (…) a produção terá como finalidade a riqueza de todos”. [3] Lênin, por sua vez, sublinhou que o socialismo deve criar uma produtividade do trabalho superior à do capitalismo e apontou que, por meio do desenvolvimento das forças produtivas, seria possível “proporcionar a todos os trabalhadores a vida mais bela e mais feliz”. [4]

A concepção de socialismo de Deng Xiaoping segue a mesma linha. Ao definir a essência do socialismo como “libertar as forças produtivas e desenvolvê-las”, ele está se referindo ao padrão das forças produtivas; ao afirmar “eliminar a exploração, eliminar a polarização e, finalmente, alcançar a prosperidade comum”, está se referindo ao padrão de valor socialista. Ambos são mutuamente condicionantes e se reforçam reciprocamente.

Somente por meio da reforma e da construção, desenvolvendo vigorosamente as forças produtivas, pode-se criar a base material necessária para eliminar a exploração, suprimir a polarização e alcançar a prosperidade comum. Apenas com um elevado nível de desenvolvimento das forças produtivas, quando a riqueza material e cultural fluir abundantemente, a prosperidade comum poderá ser plenamente realizada.

No sistema socialista, a observância e a aplicação do padrão das forças produtivas e do padrão de valor têm como premissa e garantia a existência da propriedade pública dos meios de produção e do sistema de distribuição segundo o trabalho. Sobre a base da propriedade privada, pode haver desenvolvimento das forças produtivas, mas não é possível eliminar a exploração, nem suprimir a polarização, nem alcançar a prosperidade comum. Por isso, Deng Xiaoping estabeleceu a propriedade pública e a distribuição segundo o trabalho como princípios fundamentais do socialismo.

A propriedade pública socialista e a distribuição segundo o trabalho integram internamente os dois critérios. O marxismo enfatiza a propriedade pública como base do sistema econômico socialista, e, na etapa atual, a China insiste na predominância da propriedade pública justamente porque ela pode eliminar as contradições inerentes à propriedade privada capitalista, superando as crises econômicas cíclicas do capitalismo e abrindo um espaço mais amplo para a libertação e o desenvolvimento das forças produtivas. A grande produção socializada sob a propriedade pública socialista supera a produção individual dispersa e limitada.

Por outro lado, a propriedade pública e a distribuição segundo o trabalho também incorporam o princípio da justiça socialista. Diante dos meios de produção de propriedade pública, todos são iguais. A distribuição segundo o trabalho vincula diretamente o resultado do trabalho de cada indivíduo à sua renda, constituindo uma forma de distribuição justa no socialismo. Isso expressa o padrão de valor socialista.

As três “condições favoráveis” propostas por Deng Xiaoping como critério para julgar os acertos e erros da reforma e abertura e de todo o trabalho também representam a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor. A primeira — “se é favorável ao desenvolvimento das forças produtivas da sociedade socialista” — corresponde ao padrão das forças produtivas; a terceira — “se é favorável à elevação do nível de vida do povo” — corresponde ao padrão de valor; e a segunda — “se é favorável ao fortalecimento da força nacional abrangente do Estado socialista” — constitui uma expressão sintética dos dois critérios.

O fortalecimento da força nacional abrangente é resultado e manifestação do desenvolvimento das forças produtivas; ao mesmo tempo, a prosperidade e a revitalização do país estão diretamente ligadas aos interesses concretos de todos os cidadãos e aos valores patrióticos que mobilizam a população.

A unidade interna entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor no sistema socialista não se realiza automaticamente. Ela requer orientação correta da teoria marxista e políticas e diretrizes adequadas para que possa ser efetivamente concretizada.

Durante o longo período de revolução e construção, Mao Zedong deu importância tanto ao desenvolvimento das forças produtivas quanto à melhoria das condições de vida do povo e à atenção aos interesses concretos das massas. Em “Sobre o Governo de Coalizão”, afirmou claramente: “O critério fundamental para julgar a qualidade, a dimensão e os resultados das políticas e práticas de todos os partidos políticos na China é verificar se elas contribuem, e em que medida contribuem, para o desenvolvimento das forças produtivas do povo chinês; se as libertam ou as restringem.” Aqui se enfatiza o padrão das forças produtivas.

A revolução e a construção conduzidas pelo Partido Comunista da China consistem precisamente na tarefa de libertar e desenvolver as forças produtivas. O objetivo do desenvolvimento das forças produtivas é fortalecer o país e enriquecer o povo. Assim, a ênfase comunista no desenvolvimento das forças produtivas e na observância desse critério está ligada ao padrão de valor.

Por exemplo, na revolução e construção da Nova Democracia na China, foi necessário eliminar a economia feudal e o capital burocrático, pois não eram compatíveis com o desenvolvimento das forças produtivas. Ao mesmo tempo, não se suprimiu o capitalismo nacional, protegendo-se a indústria e o comércio, porque ainda havia espaço para que este contribuísse para o desenvolvimento das forças produtivas na Nova China. Seu desenvolvimento favorecia o aumento do emprego e da riqueza social, beneficiando a sociedade e o povo.

Outro exemplo é a reforma agrária, que eliminou o sistema feudal, libertando tanto as forças produtivas quanto as amplas massas camponesas que sofriam exploração e opressão. Mao Zedong exigia servir ao povo de todo o coração e, no texto “Cuidar da vida das massas e prestar atenção aos métodos de trabalho”, advertiu: “As questões que dizem respeito aos interesses concretos das amplas massas, aos problemas da vida do povo, não podem ser negligenciadas de modo algum.” Era preciso resolver os problemas do vestuário, da alimentação, da moradia, dos bens básicos, da saúde e até das questões matrimoniais.

Nos primeiros 30 anos após a fundação da Nova China e nos mais de 30 anos desde a reforma e abertura, como compreender e tratar corretamente a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor no socialismo continua sendo uma questão teórica e prática digna de atenção e estudo. De modo geral, ao longo desses 60 anos, as forças produtivas da China se desenvolveram significativamente; a taxa de crescimento econômico esteve entre as mais altas do mundo, e o nível de vida material e cultural do povo melhorou muito. Especialmente nos mais de 30 anos de reforma e abertura, alcançaram-se conquistas extraordinárias reconhecidas mundialmente.

No entanto, no tratamento correto da relação entre os dois padrões, ainda existem aspectos que exigem estudo e aperfeiçoamento. Antes de 1957, as tendências “de esquerda” ainda não haviam se tornado dominantes, e, de modo geral, foi possível aplicar corretamente ambos os critérios, com rápido desenvolvimento econômico e elevação do nível de vida do povo. O Primeiro Plano Quinquenal foi concluído com bons resultados.

Em 1958, com o “Grande Salto Adiante”, o slogan de “ultrapassar a Inglaterra e alcançar os Estados Unidos”, a comunalização popular e o chamado “vento do comunismo”, a intenção inicial era acelerar o desenvolvimento das forças produtivas e antecipar a entrada numa sociedade comunista ideal. No entanto, ao violar as leis do desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção, dissociando subjetividade e realidade objetiva, provocou-se grande perda produtiva e três anos de severas dificuldades econômicas para o povo. Isso representou um afastamento tanto do padrão das forças produtivas quanto do padrão de valor, seguido posteriormente pela ênfase na luta de classes como eixo central.

Especialmente durante a “Revolução Cultural”, ao criticar o “produtivismo”, o padrão das forças produtivas foi negligenciado ou até negado. Na prática, sob os erros “de esquerda” associados ao chamado “Grupo dos Quatro”, o padrão de valor socialista também foi distorcido: defendia-se “preferir um socialismo pobre a um capitalismo rico”, resultando num socialismo de pobreza generalizada. Contudo, pobreza não é socialismo.

Desde a reforma e abertura, abandonou-se a linha da luta de classes como eixo central e corrigiram-se os excessos “de esquerda”. Deng Xiaoping afirmou que “a tarefa fundamental do socialismo é desenvolver as forças produtivas” e formulou a essência do socialismo como a unidade dos dois critérios, enfatizando a meta da prosperidade comum. Na fase inicial da reforma, camponeses, operários e outros trabalhadores foram beneficiários das mudanças. Porém, à medida que a reforma avançou, a balança passou a inclinar-se cada vez mais para o padrão das forças produtivas, enquanto o padrão de valor socialista foi, em certa medida, negligenciado.

Surgiram problemas como injustiça na distribuição de renda, ampliação excessiva das desigualdades e tendência à polarização social. Além disso, fenômenos como conluio entre autoridades e empresários, corrupção, uso do poder para interesses privados, falta de integridade, violação de direitos trabalhistas, casos de trabalho escravo em olarias e minas ilegais, ostentação de riqueza por magnatas e a ação de forças criminosas representaram desvios evidentes do padrão de valor socialista.

É evidente que tais fenômenos negativos constituem correntes secundárias poluídas no fluxo principal das grandes conquistas da reforma e abertura. Em termos gerais, o nível de vida do povo melhorou significativamente, alcançando o patamar de uma sociedade moderadamente próspera, avançando agora rumo a uma prosperidade mais abrangente. Além disso, atos ilegais vêm sendo contidos e punidos pela lei.

Nos últimos anos, o Comitê Central enfatizou repetidamente a necessidade de acelerar a transformação do modelo de desenvolvimento econômico. Em termos gerais, essa transformação visa unificar o desenvolvimento econômico e social rápido e de qualidade com o desenvolvimento integral do ser humano; unificar o desenvolvimento econômico com o aperfeiçoamento e desenvolvimento do socialismo — isto é, unificar o padrão das forças produtivas com o padrão de valor.

Transformar o modelo de desenvolvimento significa alcançar o desenvolvimento científico, que é centrado nas pessoas, coordenado, abrangente e sustentável — também expressão da unidade entre os dois critérios. A reforma socialista é o aperfeiçoamento e desenvolvimento do próprio socialismo, devendo integrar o desenvolvimento das forças produtivas com o aperfeiçoamento do sistema socialista.

A partir das experiências e lições do desenvolvimento socialista na China e no exterior, é possível identificar três formas de desenvolvimento não científico:

A primeira consiste em, sob aparência de valorizar as forças produtivas e as relações de produção socialistas, violar suas leis objetivas, como no “Grande Salto Adiante”, buscando um desenvolvimento artificialmente acelerado.

A segunda consiste em ignorar o padrão das forças produtivas, não valorizar seu desenvolvimento e, afastando-se do rápido progresso econômico e social, enfatizar apenas a manutenção do socialismo, da propriedade pública e da distribuição segundo o trabalho, combatendo indiscriminadamente supostos “resquícios capitalistas”. O resultado é um socialismo de pobreza generalizada. Ao afastar-se do padrão das forças produtivas, também se distorce o padrão de valor.

A terceira consiste em valorizar o padrão das forças produtivas e o rápido crescimento econômico, mas negligenciar o padrão de valor socialista — ignorando o desenvolvimento humano integral, o aperfeiçoamento do socialismo, o papel dirigente da economia estatal e a posição dominante da propriedade pública. Ao privilegiar o privado sobre o público, o capital sobre o trabalho, a propriedade pública perde sua posição central, agravando-se a polarização social. Isso inevitavelmente gera contradições e problemas que contrariam a essência e os princípios do socialismo.

A liderança central tem buscado enfrentar tais questões, enfatizando a transformação do modelo de desenvolvimento, o desenvolvimento científico centrado no ser humano, a justiça social, a reforma dos sistemas de distribuição e tributação, a proteção dos grupos vulneráveis, o aumento da renda dos trabalhadores de baixa renda, a solução das questões rurais e dos direitos dos trabalhadores migrantes, a valorização do trabalho digno e a garantia de que os frutos da reforma e do desenvolvimento beneficiem amplamente o povo. Em essência, trata-se de reafirmar a unidade entre o padrão das forças produtivas e o padrão de valor socialista.

Somente unificando conscientemente esses dois critérios o socialismo poderá desenvolver-se de forma estável, e o socialismo com características chinesas poderá manter-se sólido.

Uma questão que merece atenção é como lidar corretamente com a relação entre a economia estatal como força dirigente, a propriedade pública como forma principal e o desenvolvimento conjunto de múltiplas formas de propriedade. Isso diz respeito à segurança do sistema econômico socialista e à preservação do sistema econômico básico vigente.

Desde a reforma, o ajuste da estrutura de propriedade e o incentivo ao desenvolvimento da economia não pública, superando o modelo de propriedade pública única e excessivamente centralizada, foram decisões compatíveis com a realidade chinesa. No entanto, embora o crescimento do setor não público reduza proporcionalmente a participação do setor público, a predominância da propriedade pública é um princípio fundamental do socialismo. A proporção entre setores público e privado deve ter limites; não pode inverter-se a ponto de a propriedade privada tornar-se dominante. Caso isso ocorra, o sistema econômico socialista se transformará qualitativamente.

Consequentemente, ao desenvolver vigorosamente as forças produtivas e a economia, é fundamental manter como orientação geral a liderança da economia estatal e a posição dominante da propriedade pública. O Comitê Central enfatiza que se deve manter o sistema econômico básico atual, sem retornar à propriedade pública única nem avançar para a privatização. Contudo, é preciso reconhecer que, embora o modelo de propriedade pública única tenha sido superado, a tendência à privatização continua a se manifestar e a influenciar a prática econômica e social.

Notas:

[1] Obras Escolhidas de Marx e Engels, Editora do Povo, 1995, p. 524.
[2] Obras Completas de Marx e Engels, vol. 25, Editora do Povo, 1995, pp. 925-926.
[3] Obras Completas de Marx e Engels, vol. 46, parte II, Editora do Povo, 1980, p. 220.
[4] Obras Escolhidas de Lênin, vol. 3, Editora do Povo, 1995, p. 222.

Fonte: 经济学动态 (Jingji Xue Dongtai), n. 10, 2010.