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Por Wellington Pinheiro dos Santos

A pandemia de COVID-19 funcionou como um revelador crítico das contradições estruturais da ordem neoliberal em saúde. Enquanto corporações farmacêuticas globais registraram lucros recordes, países do Sul Global enfrentaram escassez aguda de insumos, subordinação a cadeias de suprimento controladas por poucas potências e dependência crítica de plataformas de vacinas e equipamentos de terapia intensiva. Essa vulnerabilidade não foi um acidente de percurso, mas o desfecho previsível de décadas de desregulamentação, abertura comercial assimétrica e financeirização da economia, consolidadas institucionalmente por meio de acordos internacionais de propriedade intelectual que concentram mais de 70% do mercado farmacêutico global nas mãos de menos de dez corporações transnacionais. Nesse contexto, a saúde foi progressivamente transformada em commodity de alto valor agregado, fragilizando sistemas universais e expondo a insegurança estratégica de nações inteiras diante de choques sanitários globais.

No Brasil, essa dinâmica incide diretamente sobre o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS). Concebido nas décadas de 1970 e 1980 como polo estratégico de desenvolvimento nacional e soberania tecnológica, o CEIS foi sistematicamente desmontado pelo projeto neoliberal, resultando em fragmentação produtiva, desnacionalização acelerada e dependência crônica de importações. Hoje, o Brasil importa mais de 90% dos Insumos Farmacêuticos Básicos (IFBs) e vê sua capacidade de inovação estrangulada pela falta de coordenação entre universidades, indústria e sistema público de saúde. O Sistema Único de Saúde (SUS), apesar de sua escala demográfica e legitimidade social, opera majoritariamente como consumidor passivo de tecnologias externas, sem induzir a reestruturação da base produtiva nacional. Essa subordinação é política: reflete a hegemonia de uma racionalidade mercantil que prioriza o retorno financeiro privado sobre o direito à saúde como bem comum.

Diante desse cenário, reconstruir o CEIS exige superar a lógica de importação substitutiva pontual e avançar rumo a um projeto de desenvolvimento endógeno articulado com cooperação Sul-Sul estruturada. Nesse marco, a experiência chinesa emerge como referência estratégica e parceira estrutural para a reindustrialização da saúde no Brasil. A China materializou, por meio de planejamento estatal explícito, biomanufatura em escala e ecossistemas de inovação integrados, um modelo de soberania farmacêutica que contrasta radicalmente com a subordinação mercantil ocidental. A partir dessa análise, propõe-se um paradigma de multilateralismo produtivo nos BRICS, baseado na troca de capacidades complementares, transferência de tecnologia sob licenças flexíveis e criação de instrumentos financeiros blindados contra oscilações de mercado. O objetivo é demonstrar que a saúde, quando governada como direito humano e vetor de desenvolvimento, pode romper com a lógica de extração de renda por patentes e consolidar um novo equilíbrio geopolítico.

A trajetória brasileira de industrialização da saúde reflete as contradições históricas de uma economia periférica inserida no capitalismo global, oscilando entre avanços autônomos e subordinação estrutural. O CEIS, concebido no contexto nacional-desenvolvimentista, representou a materialização de um projeto que articulava pesquisa básica, desenvolvimento tecnológico, produção industrial e políticas públicas de saúde com o objetivo explícito de romper a dependência externa em insumos estratégicos. Nesse período, o Brasil chegou a produzir cerca de 30% dos IFBs consumidos internamente, consolidando uma base produtiva que combinava tradição científica, capacitação técnica e demanda pública estruturada. A virada neoliberal da década de 1990, contudo, desmontou sistematicamente essa arquitetura. A abertura comercial unilateral, a desregulamentação de setores estratégicos e a privatização de ativos industriais provocaram uma desnacionalização acelerada: indústrias nacionais foram fechadas ou absorvidas por multinacionais, a produção de IFBs entrou em colapso e a dependência de importações saltou para patamares superiores a 90%.

A persistência dessa subordinação se sustenta em bloqueios estruturais que operam em três dimensões interligadas. O bloqueio financeiro manifesta-se no contingenciamento crônico de recursos para ciência, tecnologia e inovação. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) operou por anos com a maioria de seus recursos retidos, e embora a execução tenha sido ampliada recentemente, os volumes ainda são insuficientes para áreas críticas como biotecnologia, microeletrônica médica e inteligência artificial aplicada à saúde. A retração histórica de linhas de crédito de longo prazo do BNDES para projetos de inovação em escala agravou o descompasso entre P&D e industrialização. O bloqueio institucional decorre da fragmentação crônica entre Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ministério da Saúde, BNDES, Finep, Anvisa e universidades. Cada ator opera com lógicas, cronogramas e métricas distintos, sem uma estratégia unificada de longo prazo, resultando em ação dessincronizada e burocracia excessiva que desvia recursos humanos e financeiros da inovação. O bloqueio geopolítico opera por meio de regras assimétricas no sistema internacional. O Acordo TRIPS da OMC institucionalizou padrões globais de patentes que beneficiam corporações transnacionais e limitam a capacidade de países em desenvolvimento de produzir genéricos ou flexibilizar direitos de propriedade intelectual em situações de emergência sanitária. Soma-se a isso a pressão constante de lobbies farmacêuticos contra políticas de preferência nacional e o risco de sanções tecnológicas em um contexto de rivalidade entre potências, exigindo diversificação de parcerias e fortalecimento da capacidade endógena de resposta.

Nesse quadro, o SUS emerge como o maior ativo estratégico não aproveitado para a reconstrução do CEIS. Com mais de 200 milhões de usuários e poder de compra agregado expressivo, o sistema público tem condições únicas para induzir o desenvolvimento industrial ao adotar critérios de preferência por soluções nacionais, exigência de transferência de tecnologia e validação clínica em larga escala. Contudo, esse potencial permanece amplamente não realizado. Compras públicas ainda são frequentemente orientadas por critérios de menor preço imediato, sem considerar o impacto de longo prazo sobre a soberania tecnológica. A reorientação desse modelo exige uma política industrial explícita para o CEIS, articulação institucional efetiva e compromisso político com o desenvolvimento endógeno.

É exatamente nesse ponto que o modelo chinês oferece lições concretas e estruturais. A China representa a materialização de um projeto de desenvolvimento nacional baseado no planejamento estatal e na soberania estratégica. Sob a coordenação do Estado e amparada por diretrizes como *Made in China 2025* e *Healthy China 2030*, o país transformou sua indústria de saúde em vetor de desenvolvimento endógeno, integrando pesquisa básica, biomanufatura avançada, produção em escala e políticas públicas de saúde de forma sistêmica. Essa transformação ocorreu em dimensões interligadas que contrastam radicalmente com o modelo ocidental de saúde subordinado à maximização de lucros e à proteção rígida de patentes.

A biomanufatura chinesa consolidou-se como líder global na síntese de insumos farmacêuticos básicos, matéria-prima que o Brasil importa massivamente. Empresas como Sinopharm e Sinovac operam em escala planetária, produzindo desde antibióticos e anti-inflamatórios até terapias celulares e vacinas de plataforma avançada. Durante a pandemia, essa capacidade permitiu o desenvolvimento e a produção rápida de imunizantes contra o SARS-CoV-2, distribuídos globalmente por meio da chamada *Vaccine Diplomacy*. Essa capacidade não é espontânea; é resultado de décadas de investimento estatal em P&D, engenharia de bioprocessos, genômica e inteligência artificial aplicada à descoberta de fármacos, todas orientadas por prioridades nacionais de saúde pública e segurança sanitária.

Os parques tecnológicos integrados constituem outro pilar estratégico. Cidades como Shenzhen e Xangai (distrito de Zhangjiang) abrigam ecossistemas onde universidades de pesquisa, hospitais de referência, institutos de inovação e empresas de base tecnológica coexistem em zonas planejadas e financiadas pelo Estado. No Parque Biomédico de Zhangjiang, mais de mil empresas operam em colaboração direta com o sistema de saúde provincial e centros de regulação, desenvolvendo desde reagentes de diagnóstico até sistemas de IA para triagem de doenças crônicas. Esses parques não são zonas de livre mercado, mas instrumentos de política industrial pública, desenhados para criar ciclos virtuosos de inovação, escala produtiva e retorno social. A China demonstra que a proximidade física e institucional entre pesquisadores, reguladores e indústria acelera a tradução do conhecimento em produtos acessíveis e auditáveis.

A soberania farmacêutica é a dimensão mais estratégica. Diferente do modelo ocidental, que subordina a saúde à lógica de extração de renda por patentes e mercados financeiros, a China mantém controle público sobre setores estratégicos, utiliza empresas estatais para regular preços, garantir abastecimento e atuar como veículo de cooperação técnica internacional. A transferência de tecnologia em acordos de cooperação frequentemente inclui cláusulas de capacitação local, coautoria em registros sanitários e adaptação epidemiológica. Essa arquitetura permite à China inserir-se nas cadeias globais de valor sem abrir mão de sua autodeterminação tecnológica. Para o Brasil, a lição é inequívoca: a reconstrução do CEIS exige planejamento estatal explícito, articulação universidade-indústria-sistema de saúde e domínio progressivo de toda a cadeia produtiva, desde a síntese de IFBs até a formulação, o controle de qualidade e a distribuição territorial.

A cooperação Sul-Sul em saúde não pode restringir-se a iniciativas pontuais, doações emergenciais ou dependência de financiamento externo condicional. Para superar a lógica de subordinação tecnológica, é necessário avançar rumo a um multilateralismo produtivo: um modelo de cooperação estrutural baseado na troca de capacidades, transferência de tecnologia sob licenças flexíveis e integração de cadeias regionais de valor. Esse modelo não visa apenas substituir importações, mas transformar a saúde em vetor de desenvolvimento nacional, gerando empregos qualificados e elevando a complexidade econômica dos países do Sul Global.

A integração estrutural pressupõe o reconhecimento das capacidades complementares de cada país, articuladas em torno de um projeto comum de soberania sanitária. Trata-se de construir cadeias regionais de valor onde cada membro contribui com ativos específicos compartilhando benefícios de forma justa e previsível. Essa abordagem exige a institucionalização de mecanismos permanentes de governança, como um Fórum Permanente de Saúde dos BRICS, com representação paritária, participação da sociedade civil e vinculação a instrumentos de financiamento estáveis. A cooperação deve ser transparente, com cláusulas claras de transferência de tecnologia e produção local, garantindo que sirva aos interesses dos povos e não apenas de elites corporativas.

Um pilar central dessa integração é a transferência de tecnologia sob licenças flexíveis. Modelos tradicionais, baseados em licenciamento exclusivo e royalties elevados, reproduzem dependência e encarecem o acesso. Propõe-se, portanto, um regime alternativo para tecnologias financiadas com recursos públicos nos BRICS, inspirado em iniciativas como o *Open COVID Pledge* e nas licenças *BRICS Commons*. Tecnologias desenvolvidas por universidades ou empresas estatais devem estar protegidas por regimes que permitam uso, adaptação e reprodução pelos países membros, sem barreiras legais proibitivas. No contexto dos BRICS, essa transferência pode assumir três formas principais: licenciamento aberto para tecnologias públicas com fins não comerciais ou reinvestimento em P&D local; licenciamento compartilhado com patentes conjuntas entre países membros, direitos de uso equitativos e obrigações de *know-how* e capacitação técnica; e pools de patentes para áreas específicas, com acesso facilitado e governança paritária.

A dimensão mais transformadora do multilateralismo produtivo é a integração de cadeias regionais de valor em saúde. Na produção de medicamentos para doenças negligenciadas ou de alto impacto sanitário, a China poderia garantir o fornecimento estável de IFBs certificados, com cláusulas progressivas de capacitação para produção local; a Índia aportaria expertise em formulação e controle de qualidade em escala; o Brasil contribuiria com pesquisa biomédica aplicada, produção de imunobiológicos e atuação como *hub* logístico para a América Latina e o Caribe; a África do Sul estruturaria a produção e distribuição regional no continente africano; e a Rússia traria competências em biotecnologia avançada e resposta rápida a patógenos emergentes. No campo de equipamentos médicos e tecnologias digitais, a cooperação poderia envolver o desenvolvimento conjunto de dispositivos adaptados a contextos de infraestrutura variável, garantindo que a inovação servisse ao direito à saúde, não à extração de renda por meio de monopólios.

A reconstrução do CEIS e a efetivação do multilateralismo produtivo exigem instrumentos financeiros estáveis, alinhados à soberania sanitária e blindados contra oscilações de mercado. O financiamento tradicional, dependente de empréstimos bilaterais condicionados ou capital privado especulativo, mostrou-se insuficiente para garantir desenvolvimento endógeno. Propõe-se, portanto, a criação de um Fundo BRICS para Inovação em Saúde Pública, gerido sob governança paritária e focado em capacitação técnica, produção local e pesquisa aplicada. O Fundo teria como objetivo central financiar projetos que fortaleçam a capacidade produtiva nacional em setores estratégicos, promovam transferência de tecnologia sob licenças flexíveis e capacitem quadros técnicos. Sua governança seria exercida por um Comitê Gestor composto por representantes de cada país-membro, academia, setor produtivo e sociedade civil, garantindo transparência e alinhamento com prioridades sanitárias nacionais.

O financiamento estruturar-se-ia em três pilares complementares. O primeiro pilar seria o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), que criaria uma Linha Especial de Crédito para Soberania em Saúde, com condições favoráveis para infraestrutura de grande escala, como parques biomédicos e aquisição de equipamentos de alta complexidade. O segundo pilar compreenderia a contribuição de fundos nacionais de inovação congêneres, direcionados a projetos com contrapartida regional. O terceiro pilar seria o Fundo BRICS de Ciência, Tecnologia e Inovação, com seu mandato expandido para incluir explicitamente a saúde como área prioritária. As modalidades de apoio incluiriam empréstimos de longo prazo para expansão de capacidade produtiva, subvenções não reembolsáveis para pesquisa aplicada e prototipagem, e garantias para investimentos privados que se comprometam com cláusulas de conteúdo nacional e compartilhamento de propriedade intelectual. Os recursos concentrar-se-iam em produção de IFBs para romper a dependência externa, equipamentos médicos e diagnósticos adaptados a contextos de baixo recurso, P&D aplicado em vacinas e terapias avançadas, e capacitação técnica e formação de quadros por meio de bolsas, estágios industriais e intercâmbio acadêmico-técnico. O Fundo BRICS para Inovação em Saúde Pública não é apenas um mecanismo financeiro, mas um instrumento político de reordenação da governança global da saúde.

A governança global da saúde opera sob uma contradição estrutural irreconciliável com a soberania sanitária: enquanto instituições multilaterais proclamam o direito universal à saúde, o regime internacional de propriedade intelectual e os mecanismos de financiamento subordinam o acesso a medicamentos e tecnologias aos interesses do capital farmacêutico. O Acordo TRIPS da OMC institucionaliza monopólios por meio de patentes de vinte anos, permitindo a fixação de preços elevados e limitando o acesso em países de baixa renda. Essa estrutura é reforçada pela crescente dependência da Organização Mundial da Saúde de financiamento privado, que orienta suas prioridades para áreas de alto retorno comercial, em detrimento de políticas estruturais de saúde pública. Ademais, menos de 1% dos investimentos globais em P&D destinam-se a doenças negligenciadas, evidenciando que a saúde é tratada como commodity, não como direito humano.

Uma governança pautada no direito à saúde exige reformas profundas: revisão do regime de propriedade intelectual, com pools de patentes para medicamentos essenciais e licenciamento obrigatório; fortalecimento de capacidades endógenas via políticas industriais ativas e integração de cadeias regionais de valor; cooperação Sul-Sul institucionalizada, com governança paritária e transferência de tecnologia sob licenças flexíveis; e reforma democrática da OMS, aumentando contribuições obrigatórias dos Estados-membros e reduzindo a influência de atores privados. Reconhece-se, contudo, que essa transformação depende de sistemas públicos universais fortes e de lutas políticas nacionais e internacionais. A alternativa não é abolir o mercado, mas subordiná-lo a critérios de justiça social, soberania e cooperação. Os BRICS, com suas capacidades complementares e compromisso crescente com a autonomia tecnológica, podem atuar como catalisadores realistas dessa mudança.

A análise desenvolvida neste artigo demonstra que o Complexo Econômico-Industrial da Saúde brasileiro possui potencial estratégico para se tornar vetor de desenvolvimento nacional e soberania sanitária, condicionado a planejamento estatal ativo, cooperação Sul-Sul estruturada e multilateralismo produtivo nos BRICS. O mercado, por si só, não gera desenvolvimento autônomo nem rompe com a dependência externa; apenas o Estado, articulando ciência, indústria e sistema público, pode construir um núcleo dinâmico de inovação endógena. O SUS, com sua escala e legitimidade, constitui o ativo central para induzir esse desenvolvimento, exigindo superação da fragmentação institucional e ausência de política industrial explícita. A experiência chinesa oferece um modelo concreto de como a soberania farmacêutica pode ser alcançada por meio de planejamento de longo prazo, biomanufatura integrada, parques tecnológicos orientados por prioridades públicas e cooperação internacional baseada em transferência real de *know-how*. Ao articular essas lições com as capacidades complementares dos BRICS, é possível construir cadeias regionais de valor que reduzam vulnerabilidades estratégicas, gerem emprego qualificado e garantam que os sistemas públicos de saúde operem com tecnologias acessíveis, auditáveis e adaptadas à nossa realidade epidemiológica.

A reconstrução do CEIS não é um projeto setorial. É um projeto civilizatório. Exige a construção de um bloco histórico nacional e internacional em torno do direito à saúde, unindo trabalhadores, pesquisadores, indústria de base tecnológica, movimentos sociais e gestores públicos. Enfrentará resistências de elites rentistas, burocracias inerciais e lobbies transnacionais, mas a história recente demonstra que alternativas são viáveis quando há vontade política, coordenação institucional e cooperação horizontal. O eixo sino-brasileiro na saúde não se mede por volumes de comércio, mas pela capacidade de gerar autonomia tecnológica, reduzir dependências estruturais e garantir que a inovação sirva ao bem comum. Investir na reindustrialização da saúde, na biomanufatura nacional e na cooperação técnica estruturada com a China é investir na soberania sanitária e na dignidade humana. A missão é factível, necessária e urgente.

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Wellington Pinheiro dos Santos – Doutor em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Campina Grande (2009), Professor do Departamento de Engenharia Biomédica e Líder do Grupo de Pesquisas em Computação Biomédica, Universidade Federal de Pernambuco.