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Por Jiang Shixue

A atenção do mundo logo se voltará para Shenzhen, onde, nos dias 18 e 19 de novembro, ocorrerá a Reunião dos Líderes Econômicos da Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC).

A APEC é o mecanismo de cooperação econômica de mais alto nível, de base mais ampla e mais influente na região da Ásia-Pacífico. De 5 a 7 de novembro de 1989, a Austrália, os Estados Unidos, o Japão, a Coreia do Sul, a Nova Zelândia, o Canadá e os seis Estados-membros da ASEAN organizaram a primeira Reunião Ministerial da APEC em Camberra, capital da Austrália, marcando o estabelecimento oficial da APEC. Os seus objetivos são apoiar o crescimento econômico sustentável e a prosperidade na região da Ásia-Pacífico; construir uma comunidade da Ásia-Pacífico vibrante e harmoniosa; defender o comércio e o investimento livres e abertos; acelerar a integração econômica regional; incentivar a cooperação econômica e técnica; salvaguardar a segurança das pessoas; e promover um ambiente de negócios sólido e sustentável. Atualmente, conta com 21 membros e três observadores.

Em novembro de 1993, ocorreu em Seattle, nos Estados Unidos, a primeira Reunião dos Líderes Econômicos da APEC. Desde então, o encontro é organizado anualmente. A cúpula deste ano, em Shenzhen, será a terceira tendo a China como sede. A China espera aproveitar esta oportunidade para trabalhar com todas as partes para construir uma comunidade da Ásia-Pacífico, promover o crescimento e a prosperidade em toda a região, avançar na cooperação prática em áreas como o livre comércio, a conectividade, a economia digital e a inteligência artificial, injetar maior vitalidade e impulso no desenvolvimento da Ásia-Pacífico e proporcionar maiores benefícios aos povos da região.

Com o acordo unânime de todos os membros da APEC, o tema para a APEC de 2026 foi definido como “Construir uma Comunidade da Ásia-Pacífico para Promover a Prosperidade Comum”, com três áreas prioritárias de cooperação: “Abertura, Inovação e Cooperação”. Além da próxima cúpula, a China acolherá aproximadamente 300 reuniões e eventos da APEC em 2026.

Em novembro de 1991, a China aderiu à APEC com base no princípio de Uma Só China. Desde então, a China tem participado ativa e extensivamente na cooperação em todas as áreas da APEC e desempenhado um papel importante e construtivo no avanço do processo de cooperação da APEC. As contribuições da China a este respeito refletem-se nos seguintes aspectos:

Primeiro, a China tem participado ativamente em todas as áreas da cooperação da APEC através de ações concretas. Com o seu rápido crescimento econômico e a sua rápida abertura ao exterior, a China tem desempenhado um papel ativo na definição das agendas centrais da APEC na liberalização do comércio e do investimento e na cooperação econômica e técnica. Através de medidas como a redução proativa de tarifas e a remoção de restrições ao investimento estrangeiro, a China demonstrou o seu firme compromisso em avançar com a integração econômica na região da Ásia-Pacífico. A China não só participou extensivamente na formulação de políticas, como também apresentou inúmeras iniciativas e propostas, melhorando continuamente a sua influência dentro da APEC. Ao fazê-lo, injetou nova vitalidade na cooperação econômica da Ásia-Pacífico e tornou-se importante força motriz da cooperação econômica regional sob o guarda-chuva da APEC.

Segundo, a China apresentou uma série de iniciativas inovadoras para a cooperação no âmbito da APEC. Em 1996, a China propôs criativamente a “abordagem APEC”, caracterizada pela adesão voluntária, construção de consensos, flexibilidade, pragmatismo e progresso gradual, fornecendo orientação importante para os parâmetros da cooperação. Em 2001, a China ajudou a garantir a adoção do Acordo de Xangai, que esclareceu ainda mais as estratégias específicas para atingir as Metas de Bogor. Em 2014, a China propôs a construção de uma parceria na Ásia-Pacífico baseada na confiança mútua, inclusão, cooperação e benefício mútuo. A China também ajudou a promover a adoção de muitos documentos importantes, incluindo o Roteiro de Pequim para a contribuição da APEC para o estabelecimento de uma Área de Comércio Livre da Ásia-Pacífico (FTAAP) e o Plano de Conectividade da APEC, traçando assim uma visão para o desenvolvimento de longo prazo da região.

Terceiro, a China apoia firmemente o regionalismo aberto. Perante o crescente protecionismo comercial, a China defende firmemente o sistema comercial multilateral centrado na Organização Mundial do Comércio e promove uma maior abertura na região da Ásia-Pacífico através de esforços proativos para expandir a sua própria abertura. A China implementou o Acordo de Parceria Econômica Abrangente Regional a um nível elevado. A China foi a primeira a propor o estabelecimento da Rede de Portos Eletrônicos Modelo da Ásia-Pacífico e da Rede de Cadeia de Suprimentos Verde, e promoveu a implementação da Versão 3.0 da Área de Comércio Livre China-ASEAN, injetando continuamente novo ímpeto na integração econômica da Ásia-Pacífico. A China tornou-se agora o maior parceiro comercial de 13 economias da APEC. Além disso, a China assinou acordos de cooperação para a construção conjunta da Iniciativa Cinturão e Rota com vários membros da APEC.

Quarto, a China defende ativamente a ideia de partilhar os benefícios da cooperação da APEC. A China defende o aproveitamento total das vantagens comparativas dos membros da APEC, o aprofundamento do alinhamento das estratégias de desenvolvimento e o aumento do apoio às economias em desenvolvimento. Por exemplo, a China implementou vários projetos marcantes, tais como o Caminho de Ferro de Alta Velocidade Jacarta-Bandung e o Caminho de Ferro China-Laos, e construiu alguns esquemas de subsistência “pequenos, mas inteligentes”, como as Oficinas Luban e a transferência de tecnologia Juncao. Além disso, o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, proposto pela China, contribuiu grandemente para a cooperação da APEC ao financiar a conectividade de infraestruturas e programas de desenvolvimento sustentável que apoiam a agenda de crescimento da região.

O desenvolvimento da China não pode ser separado da Ásia-Pacífico, tal como a prosperidade da Ásia-Pacífico requer a China. O “Ano da China na APEC” coincide com o ano de abertura do 15º Plano Quinquenal da China (2026–2030). A China criará novas oportunidades para o desenvolvimento da região da Ásia-Pacífico e do mundo através das conquistas da modernização chinesa, trabalhando de mãos dadas com todos os parceiros da APEC para construir uma comunidade da Ásia-Pacífico. A China está sempre pronta para dar maiores contribuições para a prosperidade comum na região e melhorar o bem-estar do seu povo com o propósito de construir uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade.

Jiang Shixue é Professor da Universidade de Estudos Internacionais de Sichuan.