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Por Jiang Shixue

Na 25ª Reunião do Conselho de Chefes de Estado da Organização para Cooperação de Xangai, realizada em Tianjin, China, em 1º de setembro de 2025, o presidente chinês Xi Jinping apresentou a Iniciativa de Governança Global. Em 17 de junho, o Gabinete de Informação do Conselho de Estado da China publicou um livro branco intitulado “Uma Governança Global Mais Justa e Equitativa: Princípios, Propostas e Ações da China”.

O que é a Iniciativa de Governança Global?

De acordo com o discurso do presidente Xi Jinping e com o livro branco, a Iniciativa de Governança Global baseia-se em cinco conceitos fundamentais.

1. Defender a igualdade soberana

A igualdade soberana é um princípio fundamental consagrado na Organização das Nações Unidas e em sua Carta, constituindo a base das relações entre os Estados. Embora os países variem em tamanho, poder e nível de desenvolvimento, todos são membros iguais da comunidade internacional. Portanto, a soberania de cada nação deve ser respeitada.

Para defender a igualdade soberana, todos os países devem realizar consultas em pé de igualdade, com espírito de respeito mútuo, administrando adequadamente suas diferenças. Em especial, as grandes potências devem agir com responsabilidade e promover a cooperação de benefício mútuo, em vez de buscar hegemonia ou praticar intimidação.

O abandono do princípio da igualdade soberana reduziria as relações internacionais a um jogo de soma zero baseado na política de poder, lançando o mundo em uma instabilidade permanente. Ir contra a tendência da história por meio da busca da hegemonia e da intimidação está fadado ao fracasso.

2. Respeitar o Estado de Direito

O Estado de Direito nas relações internacionais constitui a garantia fundamental da governança global. Somente um sistema de governança global baseado no direito pode oferecer a todos os países um ambiente justo e equitativo para o desenvolvimento, assegurar o equilíbrio entre direitos e deveres e promover a evolução da ordem internacional em direção a maior justiça e equidade.

A Carta das Nações Unidas estabelece claramente princípios como a manutenção da paz e da segurança internacionais, a promoção da cooperação internacional, a solução pacífica das controvérsias e a abstenção da ameaça ou do uso da força nas relações internacionais. Esses princípios refletem as normas básicas das relações internacionais e constituem um importante alicerce da ordem internacional do pós-guerra.

Assim, para promover a governança global, é indispensável preservar o Estado de Direito nas relações internacionais por meio da observância dos propósitos e princípios da Carta da ONU.

Mais uma vez, as grandes potências desempenham um papel decisivo nesse processo. Elas devem dar o exemplo no cumprimento das normas internacionais, evitando colocar seus próprios interesses acima do direito internacional ou impor suas regras internas aos demais países.

3. Promover o multilateralismo

O multilateralismo surgiu em favor da paz e do desenvolvimento. Nenhum país pode desenvolver-se à margem do sistema de governança global, nem garantir seu futuro afastando-se da cooperação internacional. Portanto, o multilateralismo não é uma opção, mas o único caminho inevitável para alcançar a paz e o desenvolvimento mundiais.

A essência do multilateralismo consiste em tratar os assuntos internacionais por meio do diálogo, da consulta e da cooperação baseada em benefícios compartilhados.

Nesse contexto, a ONU representa a principal plataforma para a prática do multilateralismo e para a resistência ao unilateralismo. Além disso, é necessário aproveitar o papel construtivo dos diversos mecanismos multilaterais globais e regionais, mobilizando os recursos e as capacidades dos governos, das organizações internacionais, das organizações não governamentais e de outros atores, tornando a governança global mais coordenada e eficaz.

4. Colocar as pessoas no centro

O bem-estar dos povos constitui a preocupação central da governança global. Os cidadãos de todos os países são participantes essenciais e beneficiários diretos desse processo. Somente ao servir ao interesse público, fortalecer a confiança da população e atender às suas expectativas é que o sistema de governança global poderá conquistar amplo apoio e funcionar de forma eficaz.

Colocar as pessoas no centro também significa dar grande atenção aos meios de subsistência, à dignidade humana e à prosperidade comum. Significa igualmente reduzir a distância entre o Norte Global e o Sul Global.

Por essa razão, o desenvolvimento deve voltar a ocupar posição central na agenda internacional, os recursos globais destinados ao desenvolvimento precisam ser mobilizados e a implementação da Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável deve ser acelerada.

5. Buscar ações orientadas para resultados

A eficácia da governança global depende, em última instância, da capacidade de transformar belas aspirações em resultados concretos. Como nenhum país pode alcançar esse objetivo isoladamente, são urgentemente necessárias ações conjuntas e responsabilidades compartilhadas entre todas as partes interessadas.

Somente mediante o alinhamento de diferentes estratégias e a concentração de recursos será possível criar sinergias capazes de impulsionar a governança global.

Os países desenvolvidos devem cumprir de boa-fé suas obrigações internacionais, honrar seus compromissos em matéria de assistência ao desenvolvimento e financiamento climático, sem se esquivarem de suas responsabilidades internacionais sob qualquer pretexto.

Os países em desenvolvimento, por sua vez, devem fortalecer-se por meio da unidade, aperfeiçoar os mecanismos de cooperação Sul-Sul e proporcionar um impulso duradouro ao aprimoramento da governança global. Em outras palavras, Norte e Sul devem complementar seus pontos fortes e avançar na mesma direção.

Como uma grande potência responsável, a China defende a construção de uma comunidade de futuro compartilhado para a humanidade e assume a liderança na promoção da governança global. Além disso, tem atuado de forma constante como construtora da paz mundial, promotora do desenvolvimento global, defensora da ordem internacional e fornecedora de bens públicos internacionais, contribuindo ativamente para a construção de um sistema de governança global mais justo e equitativo.

A China está pronta para trabalhar lado a lado com a América Latina e o Caribe na implementação da Iniciativa de Governança Global, com base nos princípios da ampla consulta, da contribuição conjunta e dos benefícios compartilhados.

Esperamos que, com a implementação da Iniciativa de Governança Global, seja possível construir um futuro mais promissor para o mundo.

Jiang Shixue é professor da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau e pesquisador sênior do Instituto Charhar.